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Proposição: PL 439 2006
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3278 - CONSTRUCAO DA RODOVIA RS/118.

Deputado(a) Marco Alba Prejudicada
Emenda 2

Cria o Projeto/Atividade "Apoio à produção de biodiesel", no Órgão 17 - SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 3

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6158 - APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 4

Cria o Projeto/Atividade "Qualificação do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre", no Órgão 20 - SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 5

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6158 - APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 6

Introduz alterações na proposição.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 7

Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Manejo de Arborização", no Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO.

Deputado(a) Estilac Xavier Prejudicada
Emenda 8

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6459 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA AGROINDUSTRIAL destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Estilac Xavier Inclusão em Anexo
Emenda 9

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8063 - PUBLICIDADE-FUNDOVITS destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Estilac Xavier Aprovada
Emenda 10

Dá nova redação ao artigo 3º do PL 439/2006

Federação Emp Estab Serv Saúde RS + 2 Entidade(s) Prejudicada
Emenda 11

Cria o Projeto/Atividade "Turismo Rural no Estado do Rio Grande do Sul.", no Órgão 23 - SECRETARIA DO TURISMO, ESPORTE E LAZER.

Deputado(a) Aloísio Classmann Prejudicada
Emenda 12

Cria o Projeto/Atividade "Incentivos aos alunos egressos de Cursos Técnicos Profissionalizantes em Agropecuária", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Deputado(a) Iradir Pietroski Prejudicada
Emenda 13

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1889 - CREDITO FUNDIARIO.

Deputado(a) Heitor Schuch Aprovada
Emenda 14

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1759 - INCENTIVOS AS PEQUENAS AGROINDUSTRIAS - RUMOS 2015/RF5.

Deputado(a) Heitor Schuch Prejudicada
Emenda 15

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1772 - DESENVOLVIMENTO DE NOVAS CULTURAS.

Deputado(a) Heitor Schuch Aprovada
Emenda 16

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 17

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 18

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 180.000,00. (Cento e oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 19

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 20

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 21

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE PAVIMENTACAO RODOVIARIA DO RIO GRANDE DO SUL destinando R$ 800.000,00. (Oitocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Inclusão em Anexo
Emenda 22

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 23

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) João Fischer Prejudicada
Emenda 24

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 25

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 26

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 95.000,00. (Noventa e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 27

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 28

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6298 - CUCA LEGAL - PREVENÇÃO AO USO DO ÁLCOOL E DROGAS E CONTROLE DA DEPRESSÃO..

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 29

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 30

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6949 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O ENSINO MEDIO.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 31

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 32

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 33

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 34

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 35

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 36

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6949 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O ENSINO MEDIO.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 37

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 38

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 45.000,00. (Quarenta e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 39

Aumenta dotação do Programa 3100 - Programa de Integração da Malha Rodoviária, no valor R$ 2.000.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para a construção do acesso asfáltico do município de Tunas até a rodovia RST 481.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 40

Aumenta dotação do Programa 3157 - Construção de Rodovias, no valor R$ 2.000.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para a construção da rodovia RS 347, trecho Segredo-Lagoão.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 41

Aumenta dotação do Programa 3157 - Construção de Rodovias, no valor R$ 2.000.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para a construção da rodovia RS 410, trecho Candelária - Rio Pardo (via Pinheiro/Capão do Valo/Bexiga).

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 42

Aumenta dotação do Programa 3160 - Conservação de Rodovias, no valor de R$ 1.000.000,00, com a finalidadede destinar recursos para o recapeamento do acesso ao município de Agudo (RS-348) até a BR-287.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 43

Aumenta dotação do Programa 3160 - Conservação de Rodovias, no valor de R$ 500.000,00, com a finalidadede destinar recursos para o recapeamento da rodovia RS-400 (Candelária-Sobradinho).

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 44

Aumenta dotação do Programa 3000 - Restauração e Manutenção de Rodovias, no valor de R$ 500.000,00, com a finalidade especifica de destinar os recursos para o recapeamento da rodovia RS 317 (Espumoso - Campos Borges - Alto Alegre).

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 45

Aumenta dotação do Programa 3000 - Restauração e Manutenção de Rodovias, no valor de R$ 500.000,00, com a finalidade especifica de destinar os recursos para o recapeamento da rodovia RS 318 (Salto do Jacuí - Campos Borges).

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 46

Aumenta dotação do Programa 5536 - Saneamento Básico para Pequenas Comunidades Rurais, no valor de R$ 150.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para construção de rede de água na localidade de Linha Boêmia, município de Agudo.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 47

Aumenta dotação do Programa 5536 - Saneamento Básico para Pequenas Comunidades Rurais, no valor de R$ 100.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para construção de sistema de abastecimento de água de Picada do Rio até Linha Boêmia (Escola Municipal Farroupilha), município de Agudo.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 48

Aumenta dotação do Programa 5536 - Saneamento Básico para Pequenas Comunidades Rurais, no valor de R$ 150.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para construção de sistema de abastecimento de água no município de Paraíso do Sul.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 49

Aumenta dotação do Programa 5536 - Saneamento Básico para Pequenas Comunidades Rurais, no valor de R$ 150.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para construção de sistema de abastecimento de água abrangendo as localidades de Macieira, Santa Bárbara, Espraiado, Tarumã e Posse Generoso, no município de Soledade.

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 50

Aumeta dotação do Programa 6031 - Perfuração de Poços Tubulares Comunitários, no valor de R$ 100.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para a construção de poços artesianos no município de Rio Pardo.

Deputado(a) Adolfo Brito Aprovada
Emenda 51

Cria Sub-Projeto no P/A 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação de Rodovias", destinando R$ 560.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 52

Cria Sub-Projeto no P/A 5585 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE AEROPORTOS, denominado "Pavimentação de Aeroportos", destinando R$ 30.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 53

Cria Sub-projeto no P/A 6088 - AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL,denominado "Construção de Ginásios de Esportes", destinando R$ 80.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 54

Cria Sub-Projeto no P/A 6006 - SANEAMENTO BASICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, denominado "Abastecimento de Água", destinando 10.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 55

Cria Sub-Projeto no P/A 3000 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Recuperação de Rodovias", destinando R$ 30.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 56

Cria Sub-projeto no P/A 3157 - CONSTRUÇÃO,PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação de Rodovias", destinando R$ 10.000,00 para cada uma.

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 57

Cria Sub-Projeto no P/A 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS, denominado "Abastecimento de Água", destinando R$ 80.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 58

Cria Sub-Projeto no P/A 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, denominado "Construção de Pontes", destinando R$ 80.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 59

Cria Sub-projeto no P/A 6229 - APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, denominado "Apoio à construção de ginásios de esportes municipais", destinando R$ 20.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 60

Cria Sub-Projeto Atividade no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Santa Terezinha, no Município de Palmitinho", destinando R$50.0000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 61

Cria Sub-Projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Aquisição de equipamentos médicos para o Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen", destinando R$ 850.000,00 para sua dotação

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 62

Cria Sub-Projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal de Campinas do Sul".

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 63

Cria Sub-projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Ampliação do Posto de Saúde do Distrito de Campo do Meio, no município de Gentil".

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 64

Cria Sub-projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Ampliação e Aparelhagem do Centro Municipal de Saúde do município de Gentil".

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 65

Cria Sub-projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde do município de Itaara".

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 66

Cria Sub-Projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Ampliação do Posto de Saúde do Município de Jaboticaba".

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 67

Cria Sub-projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde do município de São Marcos".

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 68

Cria Sub-projeto no P/A 6133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA, denominado "Reaparelhamento Automotivo da Brigada Militar", destinando R$280.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 69

Cria Sub-projeto no P/A 6134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, denominado "Reaparelhamento Automotivo da Polícia Civil", destinando R$ 50.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 70

Cria Sub-projeto no P/A 6133 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA OSTENSIVA, denominado "Construção de Prédios para a Brigada Militar", destinando R$ 60.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 71

Cria Sub-projeto no P/A 6177 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, denominado "Recuperação da área do antigo aterro sanitário do município de Guaporé, localizado na Linha Pinheiro".

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 72

Cria Sub-projeto no P/A 3157 - CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS, denominado "Pavimentação de rodovias".

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 73

Cria Sub-Projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Aquisição de equipamentos para o Hospital Santo Antônio, no Município de Tapejara"

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 74

Cria Sub-projeto no P/A 6134 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, denominado "Construção de prédios para a Polícia Civil".

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 75

Cria Sub-projeto no P/A 6006 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, denominado "Construção de rede de abastecimento de água e de esgoto".

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 76

Cria Sub-projeto no P/A 5536 - SANEAMENTO BÁSICO PARA PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS, denominado "Implantação de sistema de abastecimento de água" nos municípios.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 77

Cria Sub-projeto no P/A 6229 - APOIO A PROJETOS E AÇÕES PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, denominado "Apoio a construção de Ginásio de Esportes Municipal".

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 78

Cria Sub-Projeto no P/A 6149 - PERFURAÇÃO DE POÇOS, denominado "Construção de poços artesianos", destinando R$250.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 79

Cria Sub-projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇAO DA SAÚDE, denominado "Aquisição de equipamentos para a Associação Hospitalar de Caridade de Palmeira das Missões".

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 80

Cria Sub-projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Reforma e melhorias do espaço físico do Instituto de Educação Assistência Social - Hospital Santa Terezinha, no município de Ciríaco".

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 81

Cria Sub-projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Reforma e melhorias das instalações do Centro Cirúrgico, Centro Obstétrico e Pronto Socorro do Hospital São Roque, no município de Getúlio Vargas".

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 82

Cria Sub-projeto no P/A 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, denominado "Aquisição de Equipamentos para o Posto de Saúde".

Deputado(a) Vilson Covatti Inclusão em Anexo
Emenda 83

Cria Sub-projeto no P/A 3158 - CONSTRUÇÃO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, denominado "Construção de Pontes", destinando R$ 40.000,00 para sua dotação.

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 84

Cria Sub-Projeto no P/A 3000, denominado "Construção do trevo de acesso da RS 223, Km 01, ao Município de Tio Hugo".

Deputado(a) Vilson Covatti Prejudicada
Emenda 85

Cria o Projeto/Atividade "Minha casa na Região Metropolitana Delta do Jacuí", no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 86

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3237 - IMPLEMENTACAO DA AGLOMERACAO URBANA DO LITORAL NORTE.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 87

Cria o Projeto/Atividade "Asfalto nas ruas - Região Metropolina de Porto Alegre", no Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 88

Cria o Projeto/Atividade "Asfalto nas ruas da Aglomeração Urbana do Litoral Norte", no Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 89

Cria o Projeto/Atividade "Asfalto nas ruas - Aglomeração Urbana do Nordeste", no Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 90

Cria o Projeto/Atividade "Asfalto nas ruas - Aglomeração Urbana do Sul", no Órgão 64 - FUNDACAO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO E REGIONAL - METROPLAN.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 91

Cria o Projeto/Atividade "Minha casa para os Servidores da Polícia Civil", no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 92

Cria o Projeto/Atividade "Regularização Fundiária na Região Metropolitana Delta do Jacuí", no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 93

Cria o Projeto/Atividade "Minha casa na Região Noroeste Colonial", no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 94

Cria o Projeto/Atividade "Minha Casa na Região do Litoral", no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 95

Cria o Projeto/Atividade "Minha Casa na Região Centro Sul", no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 96

Cria o Projeto/Atividade "Minha Casa na Região Fronteira Oeste", no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 97

Cria o Projeto/Atividade "Minha Casa na Região da Campanha", no Órgão 32 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 98

Cria o Projeto/Atividade "Pavimentação de rodovia entre os municípios de Morrinhos do Sul e Mampituba", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.

Deputado(a) Alceu Moreira Prejudicada
Emenda 99

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 80.000,00. (Oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 100

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6300 - EXPANSÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ATRAVÉS DE REPASSE DE INCENTIVO ESTADUA destinando R$ 10.000,00. (Dez mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 101

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2120 - APOIO ADMINISTRATIVO destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 102

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6032 - MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO RURAIS destinando R$ 70.000,00. (Setenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 103

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 7127 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS - CP.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 104

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 105

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6229 - APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 106

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6046 - ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL destinando R$ 120.000,00. (Cento e vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 107

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6229 - APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 108

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6948 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 109

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6229 - APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 110

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6948 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO MEDIO destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 111

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 112

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5567 - IMPLANTACAO DOS RESTAURANTES POPULARES. destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 113

Altera o texto do Projeto/Atividade 2944 - INCENTIVO A CULTURA.

Deputado(a) Ruy Pauletti Prejudicada
Emenda 114

Cria o Projeto/Atividade "Construção de ginásio coberto no Instituto Estadual de Educação José Bernabé de Souza, no município de Cerrito", no Órgão 19 - SECRETARIA DA EDUCACAO.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 115

Cria o Projeto/Atividade "Melhoria das Vias de Acessos Rurais do Município de Cerrito", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 116

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6032 - MELHORIA DAS VIAS DE ACESSO RURAIS destinando R$ 250.000,00. (Duzentos e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Nelson Harter Inclusão em Anexo
Emenda 117

Cria o Projeto/Atividade "Pavimentação da RS-706", no Órgão 35 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 118

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3100 - PROGRAMA DE INTEGRACAO DA MALHA RODOVIARIA destinando R$ 2.500.000,00. (Dois milhões, quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Nelson Harter Prejudicada
Emenda 119

Cria o Projeto/Atividade "Banco de Dados da Matriz de Apoio à Comercialização", no Órgão 13 - SECRETARIA DA COORDENACAO E PLANEJAMENTO.

Deputado(a) Nelson Harter Aprovada
Emenda 120

Aumenta dotação do Programa 3157 - Construção de Rodovias, no valor R$ 2.000.000,00, com a finalidade específica de destinar os recursos para a construção da rodovia RS 403, trecho Cachoeira do Sul - Rio Pardo (via Capão do Valo).

Deputado(a) Adolfo Brito Prejudicada
Emenda 121

Cria o Projeto/Atividade "Apoio a Investimentos Coletivos da Economia Popular Solidária", no Órgão 16 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E DOS ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

Deputado(a) Elvino Bohn Gass Prejudicada
Emenda 122

Altera o texto do Projeto/Atividade 6595 - GARANTIA DE RENDA MINIMA. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6595 - GARANTIA DE RENDA MINIMA.

Deputado(a) Raul Pont Prejudicada
Emenda 123

Altera o texto do Projeto/Atividade 6541 - FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6541 - FRENTES EMERGENCIAIS DE TRABALHO.

Deputado(a) Raul Pont Prejudicada
Emenda 124

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 1888 - AQUISICAO DE IMOVEIS.

Deputado(a) Raul Pont Prejudicada
Emenda 125

Cria o Projeto/Atividade "Financiamento e Desenvolvimento da Agroindustria Familiar", no Órgão 15 - SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Deputado(a) Raul Pont Prejudicada
Emenda 126

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 127

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 128

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 129

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 35.000,00. (Trinta e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 130

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 131

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 132

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 80.000,00. (Oitenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 133

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 20.000,00. (Vinte mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 134

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 65.000,00. (Sessenta e cinco mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 135

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) José Sperotto Prejudicada
Emenda 136

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8511 - APOIO FINANCEIRO E RECUPERACAO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR.

Deputado(a) Edson Brum Inclusão em Anexo
Emenda 137

-Inclui subprojeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Edson Brum Inclusão em Anexo
Emenda 138

Inclui subprojeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Edson Brum Inclusão em Anexo
Emenda 139

Inclui subprojeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Edson Brum Inclusão em Anexo
Emenda 140

Aumenta a dotação do Projeto/Atividade 5463 - Aquisição, atualização e manutenção de equipamentos dos cursos de educação profissional das Escolas da Rede Estadual.

Deputado(a) Edson Brum Aprovada
Emenda 141

Inclui subprojeto no Projeto 8511 - APOIO FINANCEIR E RECUPERAÇÃO DE HOSPITAIS PUBLICOS E PRIVADOS - FUNAFIR

Deputado(a) Alexandre Postal Inclusão em Anexo
Emenda 142

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Alexandre Postal Prejudicada
Emenda 143

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS.

Deputado(a) Alexandre Postal Prejudicada
Emenda 144

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Reginaldo Pujol Prejudicada
Emenda 145

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Reginaldo Pujol Inclusão em Anexo
Emenda 146

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 147

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 148

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 149

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 150

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 151

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 152

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 153

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 154

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 155

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 156

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 157

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 158

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 159

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4449 - PUBLICIDADE DA CAMPANHA DE PREVENCAO DE ACIDENTES destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 160

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5590 - ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE FERROVIARIO E A MULTIMODALIDADE. destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 161

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO COMUNITARIO / PROSAN destinando R$ 400.000,00. (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 162

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO COMUNITARIO / PROSAN destinando R$ 400.000,00. (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 163

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO COMUNITARIO / PROSAN destinando R$ 400.000,00. (Quatrocentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 164

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 165

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 166

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3000 - RESTAURACAO E MANUTENCAO DE RODOVIAS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 167

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 168

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 169

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 170

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3217 - ASFALTO NAS RUAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 171

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 172

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVACAO DE RODOVIAS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 173

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 300.000,00. (Trezentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 174

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 175

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2541 - FORMULACAO DA POLITICA DE OBRAS E SANEAMENTO destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 176

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 177

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 2487 - PUBLICIDADE destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 178

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 179

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 180

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 181

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 182

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 183

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 184

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 185

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 186

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6002 - ESTUDO DE VIABILIDADE DO TRANSPORTE HIDROVIARIO NO RS destinando R$ 30.000,00. (Trinta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 187

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 188

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 189

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 190

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 191

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 192

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3160 - CONSERVACAO DE RODOVIAS destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 193

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 194

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3158 - CONSTRUCAO E REPAROS DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 195

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 196

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 197

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 4282 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 198

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5465 - A ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 199

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5599 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E REASSENTAMENTO destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 200

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8046 - SANEAMENTO COMUNITARIO / PROSAN destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 201

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 202

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 203

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5601 - MINHA CASA destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 204

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5576 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO TURISMO SUSTENTAVEL -PRODETUR SUL destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 205

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 206

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6462 - DEFESA AGROPECUARIA-FEASP destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 207

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6229 - APOIO A PROJETOS E ACOES PARA ATENDIMENTO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 208

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6285 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A TERCEIRA IDADE destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Inclusão em Anexo
Emenda 209

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Paulo Azeredo Prejudicada
Emenda 210

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 211

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5564 - DESENVOLVIMENTO E IMPLANTACAO DO PLANEJAMENTO DA GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 212

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 700.000,00. (Setentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 213

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6297 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 214

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE PAVIMENTACAO RODOVIARIA DO RIO GRANDE DO SUL destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 215

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3085 - PROGRAMA DE PAVIMENTACAO RODOVIARIA DO RIO GRANDE DO SUL destinando R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Inclusão em Anexo
Emenda 216

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 217

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 5567 - IMPLANTACAO DOS RESTAURANTES POPULARES. destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 218

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 7153 - DESASSOREAMENTO, MACRO/MICRO DRENAGENS MUNICIPIOS DO ESTADO - CP destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Deputado(a) Adilson Troca Prejudicada
Emenda 219

Altera o texto do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS.

Deputado(a) Giovani Cherini Prejudicada
Emenda 220

Altera o texto do Projeto/Atividade 6151 - COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES. Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6151 - COORDENACAO E ARTICULACAO DAS POLITICAS DE ENERGIA, MINAS E COMUNICACOES.

Deputado(a) Giovani Cherini Prejudicada
Emenda 221

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 3278 - CONSTRUCAO DA RODOVIA RS/118.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 222

Inclui Sub-Projetos no Projeto/Atividade 6158 - APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - APL destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 223

Inclui Sub-Projetos no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 224

Inclui Sub-Projetos no Projeto/Atividade 5619 - REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE destinando R$ 55.000,00 (Cinqüenta e cinco mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 225

Inclui Sub-Projetos no Projeto/Atividade 3157 - CONSTRUCAO DE RODOVIAS destinando o valor total de R$ 500.000,00. (Quinhentos mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 226

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6297 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA destinando R$ 50.000,00. (Cinquenta mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Inclusão em Anexo
Emenda 227

Altera o texto do Projeto/Atividade 2944 - INCENTIVO A CULTURA.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 228

Cria o Projeto/Atividade "Agenda 21 Local do Bioma Pampa", no Órgão 5 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 229

Aumenta Dotação de Projetos/Atividade no montante total de R$ 24.956.281,85 (vinte e quatro milhões, novecentos e cinqüenta e seis mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos), visando a atender na totalidade as demandas eleitas pela Consulta Popular realizada em 2006.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 230

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade 6282 - REPASSAR RECURSOS MENSALMENTE AOS MUNICÍPIOS HABILITADOS CONFORME CRITÉRIOS DEFINIDOS da Unidade Orçamentária 95 - FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE, do Órgão 20 - Secretaria Estadual da Saúde.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 231

Cria o Projeto/Atividade no PL 439/2006 com a seguinte denominação `Construção de nova sede para a Escola Estadual Especial Renascença.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 232

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 175.000,00. (Cento e setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 233

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 234

Acrescenta um Artigo onde couber.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 235

Inclui Sub-Projetos no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 75.000,00. (Setenta e cinco mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 236

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 150.000,00. (Cento e cinquenta mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 237

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6297 - ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 238

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 8077 - CO-FINANCIAMENTO DE HOSPITAIS destinando R$ 1.000.000,00. (Hum milhão de reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 239

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6088 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 100.000,00. (Cem mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 240

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6087 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS ESPACOS ESCOLARES-ENSINO FUNDAMENTAL destinando R$ 60.000,00. (Sessenta mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 241

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6949 - AMPLIACAO DOS ESPACOS ESCOLARES PARA O ENSINO MEDIO destinando R$ 200.000,00. (Duzentos mil reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 242

Ementa: Inclui sub-projeto no P/A 8077 - Co-Financiamento de Hospitais, destinando R$190.000,00 para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 243

Aumenta Dotação do Projeto/Atividade do Órgão 30 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 244

Cria o Projeto/Atividade "Apoio ao Manejo de Arborização", no Órgão 22 - SECRETARIA DAS OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO..

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada
Emenda 245

Inclui Sub-Projeto no Projeto/Atividade 6033 - FINANCIAMENTO A AGROINDUSTRIA destinando R$ 2.000.000,00. (Dois milhões de reais) para sua dotação.

Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle Aprovada