| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Substitutivo 1 |
Encaminha substitutivo ao pl 44/2003 - Altera a Lei nº 10.283 de 17 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento e dá outras providências. |
| Deputado(a) Giovani Cherini |
Retirada |
| Substitutivo 2 |
Encaminha substitutivo nº 2 ao pl 44/2003. |
| Deputado(a) Giovani Cherini |
Retirada |
| Substitutivo 3 |
encaminha substitutivo ao pl 44/2003. |
| Deputado(a) Giovani Cherini |
Retirada |
| Substitutivo 4 |
Altera a Lei nº 10.283, de 17 de outubro de 1994, que dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento dos Conselhos Regionais de desenvolvimento e dá outras providências. |
| Deputado(a) Giovani Cherini |
Aprovada |
