| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescenta Novo Artigo, nas Disposições Finais, no Projeto de Lei Nº 457/2006, de autoria do Poder Judiciário, Que Dispõe Sobre os Emolumentos Dos Serviços Notariais e de Registro, Cria o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, Institui o Fundo Notarial e Registral e dá Outras Providências. |
| Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Dá nova redação ao § 5º, do artigo 11, de Projeto de Lei Nº 457/2006, de autoria do Poder Judiciário, Que Dispõe Sobre os Emolumentos dos Serviços Notariais e de Registro, Cria o Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, Institui o Fundo Notarial e Registral e dá Outras Providências. |
| Deputado(a) Berfran Rosado |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Jair Soares |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Dá mova redação ao inciso I do artigo 2º do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Altera a redação do § 5º do art. 11 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Altere-se a redação do § 6º do Art. 11 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Acrescente-se ao art. 11 do Projeto de Lei nº 457/2006 um novo parágrafo, que será o 9º. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Altera a redação do art. 13 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 9 |
Acrescente-se um parágrafo único ao art. 14 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 10 |
Modifique-se a redação do inciso l do art. 14 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Suprime o inciso V do art. 14 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 12 |
Acrescente-se um novo parágrafo ao artigo 15 do Projeto de Lei nº 457/2006, que será o § 4º. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 13 |
Suprima-se o inciso III do art. 16 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 14 |
Suprima-se o inciso IX do art. 16 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 15 |
Modifique-se a redação do art. 17 do Projeto de Lei nº 457/2006. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Suprima-se o parágrafo 2º do art. 18 do Projeto de Lei nº 457/2006, passando o parágrafo primeiro a ser parágrafo único. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
| Emenda 17 |
Acrescente-se um artigo ao Projeto de Lei nº 457/2006, que será o artigo 20, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Flavio Koutzii |
Prejudicada |
