| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera a redação do art. 1º e seus incisos. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Suprime o artigo 2º do PL 48/2003. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Suprime o artigo 3º do PL 48/2003. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Declara integrantes do patrimônio cultural e histórico do Estado o Mausoléu do ex-presidente da República Getúlio Dorneles Vargas e os túmulos do ex-presidente da República João Belchior Marques Goulart e do ex-governador dos Estados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul Leonel de Moura Brizola. |
| Deputado(a) Giovani Cherini |
Aprovada |
