Proposição > Pesquisa > Consulta > Emendas  
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual

               
Proposição: PL 54 2019
 
Emenda Ementa
Proponente Situação
Emenda 1

Altera o Projeto de Lei nº 54/2019.

Comissão de Constituição e Justiça Aprovada
Emenda 2

Altera a redação do PL n.º 54/2019, que dispõe sobre obras públicas estaduais paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências.

Deputado(a) Luciana Genro Aprovada