| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Suprime o inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 5/2008. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Suprime o Inciso I do artigo 1º do Projeto de Lei nº 05/2008. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação ao Inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei nº 05/2008. |
| Deputado(a) Elvino Bohn Gass |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Altera a redação do inciso ll do artigo 1º e acrescenta o artigo 2º, renumerando-se os demais, do Projeto de Lei nº 5/2008. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Acrescenta um artigo onde couber no Projeto de Lei nº 05/2008. |
| Deputado(a) Iradir Pietroski |
Retirada |
| Substitutivo 1 |
Introduz modificações na Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a Taxa de Serviços Diversos. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen + 5 Dep(s) |
Aprovada |
