| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o parágrafo 3º do artigo 10 do Projeto de Lei nº 64/2011. |
| Deputado(a) Daniel Bordignon |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 20 do Projeto de Lei 64/2011 |
| Deputado(a) Daniel Bordignon |
Aprovada |
| Emenda 3 |
No Projeto de Lei nº 64/11, que dá nova redação ao Estatuto do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA - Lei 533/48 e dá outras providências, onde consta “Diretor-Presidente”, passa a constar “Presidente”. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Introduz alterações no Projeto de Lei nº 64/11, que dá nova redação ao Estatuto do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA - Lei 533/48 e dá outras providências. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Suprime o parágrafo único do artigo 6º do Projeto de Lei nº 64/11, que dá nova redação ao Estatuto do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA - Lei 533/48 e dá outras providências. |
| Deputado(a) Miriam Marroni |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Altera a redação do artigo 6º excluindo o parágrafo único do mesmo artigo do PL 64/2011 que altera a Lei nº 533/1948, e dá outras providências.
|
| Deputado(a) Giovani Feltes |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Dá nova redação ao "caput" do art. 10 do Projeto de Lei nº 64/11. |
| Deputado(a) Miriam Marroni + 1 Dep(s) |
Aprovada |
