| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 4º do Projeto de Lei nº 65/2010. |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Retirada |
| Emenda 2 |
Suprime art. 1º, altera a redação do art. 2º, que passa a ser o 1º, do art. 3º, que passa a ser o 2º e acresce artigos, que serão o 3º e o 4º, ao PL nº 65/2010. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Retirada |
| Emenda 3 |
Suprime o art. 1º e altera a redação do art. 2º, que passa a ser o 1º, do art. 3º, que passa a ser o 2º. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Aprovada |
| Emenda 4 |
Acresce um artigo, onde couber, ao PL nº 65/2010. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Acresce um artigo, onde couber, ao PL nº 65/2010. |
| Deputado(a) Adilson Troca |
Aprovada |
