| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Suprime alínea "g" do inciso II e acrescenta alínea no inciso IV do art. 1º do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Suprime alínea "d" do inciso III e acrescenta alínea no inciso IV do art. 1º do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Dá nova redação a alínea "e" do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Fabiano Pereira |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Acrescenta uma alínea, que será a " i ", no inciso IV do art.1º do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Álvaro Boessio |
Aprovada |
| Emenda 5 |
Acrescenta alínea no inciso IV do artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Adão Villaverde |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Acrescenta uma alínea, que será a " j ", no inciso IV do art.1º do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Nelson Harter |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Dá nova redação aos incisos I, II, III e IV do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Heitor Schuch + 10 Dep(s) |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Acrescenta alínea no inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) João Fischer + 4 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 9 |
Ficam modificados os comandos dos incisos I, II, III e IV do artigo 1º e a redação do artigo 1º da Lei nº 11.677/2001, que o artigo 4º do Projeto de Lei está alterando. |
| Deputado(a) Pedro Westphalen + 5 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 10 |
Dá nova redação aos incisos l, ll, lll e lV, sem alteração das respectivas alíneas, do artigo 1º e ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Raul Carrion |
Prejudicada |
| Emenda 11 |
Dá nova redação aos incisos l, ll, lll e lV, sem alteração das alíneas do artigo 1º e ao artigo 4º, ambos do Projeto de Lei nº 67/2009. |
| Deputado(a) Heitor Schuch + 23 Dep(s) |
Prejudicada |
