| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Dá-se nova redação à ementa e aos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do PL 81/2007. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Fica acrescido os artigos 5º, 6º e 7º ao PL 81/2007. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Substitutivo 1 |
Dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à exposição solar do trabalhador rural, e dá outras providências. |
| Deputado(a) Heitor Schuch |
Aprovada |
