| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o Projeto de Lei 8/2019. |
| Deputado(a) Tenente Coronel Zucco |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Altera a redação do caput do art. 1º e seu § 1º do Projeto de Lei nº 8/2019. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Dispõe sobre a implantação de cisternas para captação, armazenamento e reaproveitamento das águas pluviais nos novos imóveis no Rio Grande do Sul. |
| Comissão de Saúde e Meio Ambiente |
Prejudicada |
