Emenda |
Ementa |
Proponente |
Situação |
Emenda 1 |
Dá nova redação aos incisos I, II, III, IV, sem alteração das respectivas alíneas, do artigo 1º do Projeto de Lei. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Retirada |
Emenda 2 |
Acrescenta um parágrafo, que será o 3º ao art. 1º do Projeto de Lei. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Retirada |
Emenda 3 |
Suprime alínea do inc. II e acrescenta alínea no inc. IV do art 1° do PL 94/05.
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Deputado(a) Fabiano Pereira |
Retirada |
Emenda 4 |
Acrescenta alínea no inc. I do art 1° do PL 94/05. |
Deputado(a) Fabiano Pereira |
Retirada |
Emenda 5 |
Acrescenta e dá nova redação a alíneas dos incisos I, III e IV do artigo 1º do Projeto de Lei nº 94/2005. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Retirada |
Emenda 6 |
Dá nova redação a alíneas dos incisos II, III e acrescenta alíneas ao inciso IV do art. 1º do Projeto de Lei nº 94/2005. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Retirada |
Emenda 7 |
Acrescenta uma alínea, que será a alínea "i", ao inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 94/05. |
Deputado(a) Heitor Schuch |
Aprovada |
Emenda 8 |
Inclua-se um artigo, onde couber, no PL 094/05. |
Deputado(a) Raul Pont |
Retirada |
Emenda 9 |
Acrescenta artigo, onde couber, ao PL 94/05. |
Deputado(a) Giovani Cherini + 5 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 10 |
Acrescenta artigo, onde couber, ao PL 94/05. |
Deputado(a) Giovani Cherini + 5 Dep(s) |
Retirada |
Emenda 11 |
No PL 94/95,ficam modificados os comandos dos incisos I, II, III e IV de seu artigo 1º e a redação do artigo 1º da Lei nº 11.677, de 17 de outubro de 2001, que o seu artigo 4º está alterando. |
Deputado(a) Luiz Fernando Záchia + 12 Dep(s) |
Aprovada |