| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Altera o artigo 2º do Projeto de Lei nº 9/2009. |
| Deputado(a) Ronaldo Zülke |
Prejudicada |
| Emenda 2 |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 9/2009. |
| Deputado(a) Ronaldo Zülke |
Prejudicada |
| Emenda 3 |
Acrescente-se artigo, onde couber, ao Projeto de Lei nº 9/2009. |
| Deputado(a) Ronaldo Zülke |
Prejudicada |
| Emenda 4 |
Acrescenta um artigo ao Projeto de Lei º 9/2009 que fixa o limite global que poderá ser autorizado para aplicação em projetos culturais, previsto no artigo 4º da Lei nº 10.846, de 19 de agosto de 1996, para exercício de 2009, renumerando-se os demais. |
| Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
| Emenda 5 |
Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 9/2009. |
| Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
| Emenda 6 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 009/2009. |
| Deputado(a) Nelson Harter |
Prejudicada |
| Emenda 7 |
Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 09/2009. |
| Deputado(a) Ronaldo Zülke |
Prejudicada |
| Emenda 8 |
Acrescenta um artigo ao Projeto de Lei nº 09/2009. |
| Deputado(a) Gilberto Capoani + 1 Dep(s) |
Aprovada |
