| Emenda |
Ementa |
| Proponente |
Situação |
| Emenda 1 |
Acrescente-se ao inciso XI do artigo 1° do PR 18/2003, a seguinte alteração na redação da alínea a do inciso II do artigo 31:
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| Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 2 |
Inclui inciso, que será o XIII, renumerando-se os demais, ao artigo 1° do PR 18/2003, com a seguinte redação:
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| Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 3 |
Inclui inciso, que será o XV, renumerando-se os demais, ao artigo 1° do PR 18/2003, com a seguinte redação:
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| Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) |
Retirada |
| Emenda 4 |
Acrescenta inciso, que será o XVII, renumerando-se os demais, ao artigo 1°, e altera a redação do inciso VI do artigo 2°do PR 18/2003, ficando como segue:
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| Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) |
Rejeitada |
| Emenda 5 |
No inciso II do artigo 2° do PR 18/2003, acrescente-se um parágrafo à redação do artigo 30: |
| Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 6 |
Acrescenta um inciso, que será o XIII, renumerando-se os demais, ao artigo 2° do PR 18/2003, com a seguinte redação. |
| Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 7 |
Acrescenta um inciso, que será o I, renumerando-se os demais, ao artigo 3° do PR 18/2003, com a seguinte redação.
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| Deputado(a) Bernardo de Souza + 1 Dep(s) |
Rejeitada |
| Emenda 8 |
Altera a redação do item XXV, do art. 1º da presente resolução, que altera o art. 134, ficando a redação como segue. |
| Deputado(a) Sérgio Stasinski |
Retirada |
| Emenda 9 |
Dá nova redação ao item L, do art. 1º do PR nº 018/2003, que altera a redação do inciso IV, do art. 207 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que passará a ser:
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| Deputado(a) Sérgio Stasinski |
Rejeitada |
| Emenda 10 |
Altera a redação do § 9º, proposta ao art. 74 da Resolução 2.288, de 18 de janeiro de 1991, constante no inciso VII, do art. 2º da presente resolução, passando este a ser:
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| Deputado(a) Sérgio Stasinski |
Rejeitada |
| Emenda 11 |
Acrescenta um novo termo à redação proposta ao parágrafo único do art. 125 do RIAL, constante no inciso XI, do art. 2º do PR nº 018/2003, que passará a ser: |
| Deputado(a) Sérgio Stasinski |
Rejeitada |
| Emenda 12 |
Acrescenta novos termos à alínea g, do inciso II, do art. 31 da Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, alterado pelo art. 1º do Projeto de Resolução nº 18/2003, item XI, que passa a ser: |
| Deputado(a) Sérgio Stasinski |
Rejeitada |
| Emenda 13 |
Suprime o inciso VI do artigo 3° do Projeto de Resolução n° 18/2003. |
| Deputado(a) Jussara Cony |
Rejeitada |
| Emenda 14 |
Acrescente-se um inciso ao Art. 2°, que será o XV, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Alexandre Postal |
Retirada |
| Emenda 15 |
Acrescente-se ao art. 1º do PR nº 18/03 um inciso, que será o IV, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Sergio Peres |
Prejudicada |
| Emenda 16 |
Suprima-se o inciso III do art. 3º do Projeto de Resolução nº 18/2003. |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 17 |
Suprima-se o inciso V do art. 3º do Projeto de resolução nº 18/2003.
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| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 18 |
Acrescente-se, onde couber, inciso ao art. 2º do Projeto de Resolução nº 18/2003, com a seguinte redação:
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| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 19 |
Acrescente-se incisos ao art. 1º do PR 18/03, onde couber, renumerando-se os demais, com a seguinte redação: |
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 20 |
Acrescente-se inciso, onde couber, ao art. 1º do PR 18/2003, com a seguinte redação:
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| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 21 |
Acrescente-se inciso ao art. 1º do PR 18/2003, onde couber, renumerando-se os demais, com a seguinte redação:
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| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 22 |
Acrescenta artigo ao PR 18/2003, com a seguinte redação:
|
| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 23 |
Acrescente-se art. 4º ao PR nº 18/2003, renumerando-se os demais, conforme segue:
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| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 24 |
Altera-se a redação do art. 6º do PR 18/03 da seguinte forma:
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| Comissão de Constituição e Justiça |
Aprovada |
| Emenda 25 |
Acrescente-se, onde couber, ao art 1º do pr nº 18/2003, um inciso com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Giovani Cherini |
Rejeitada |
| Emenda 26 |
Cria as Frentes Parlamentares De Apoio. |
| Deputado(a) Giovani Cherini |
Rejeitada |
| Emenda 27 |
Acrescente-se, onde couber, inciso ao art 3º do PR 18/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 28 |
Dê-se nova redação ao art. 4º do PR 18/03: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 29 |
Acrescente-se inciso, onde couber, ao art 1º do PR 18/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 30 |
Na redação do inciso I do art 56 da Resolução nº 2.288/91, prevista no inciso XIV do art 1º do Projeto de Resolução nº 18/03, retirem-se as seguintes expressões: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 31 |
No inciso xvi do art 1º do PR 18/03, altere-se a redação do § 1º do art 59 da seguinte forma: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 32 |
Acrescente-se um inciso ao art 2º do PR 18/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 33 |
Acrescente-se um inciso, onde couber, ao art 1º do PR 18/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 34 |
Dê-se nova redação ao inciso XL do art 1º do PR 18/03: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Retirada |
| Emenda 35 |
Acrescente-se um inciso, onde couber, art 2º do PR 18/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 36 |
Acrescente-se parágrafo ao art 262-B, criado pelo inciso IV do art 3º do PR 18/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 37 |
Acrescente-se um inciso, que será o XVIII, renumerando-se os demais, ao art. 1º do Projeto de Resolução nº 18/2003, com a seguinte redação:
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| Deputado(a) Jair Soares |
Retirada |
| Emenda 38 |
Acrescente-se inciso, onde couber, ao art 1º do PR 18/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Paulo Brum + 1 Dep(s) |
Aprovada |
| Emenda 39 |
Acrescente-se um inciso, onde couber, ao art 2º do PR 18/03, com a seguinte redação: |
| Deputado(a) Bernardo de Souza |
Aprovada |
| Emenda 40 |
Dê-se nova redação ao inciso XL do art 1º do PR 18/03: |
| Deputado(a) Vieira da Cunha |
Aprovada |
| Emenda 41 |
Acrescente-se ao art 1º do PR 18/03 mais um inciso nos seguintes termos:
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| Deputado(a) Ivar Pavan |
Rejeitada |
