Acrescenta e altera dispositivos no Projeto de Resolução n.º 5/2010, que altera a Resolução nº 3.030, de 23 de dezembro de 2008, que institui o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 267 do Regimento Interno, previsto pela Resolução nº 2.288, de 18 de janeiro de 1991, e dá outras providências.