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Projetos de Resolução de 2018
Projeto de Resolução Nº 11/2018
Dispõe sobre o reconhecimento pela atuação em Defesa dos Direitos Humanos e Cria o “Prêmio de Direitos Humanos Antonio Losada”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Jeferson Fernandes + 2 Dep(s)) Pauta Nº 110, de 21 de março de 2019 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 12/2018
Dispõe sobre a instalação da Assembleia Legislativa na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários - Expointer. (MESA) Pauta Nº 117, de 8 de agosto de 2018 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 13/2018
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito das Empresas Seguradoras Veiculares. Em anexo: RCP 1/2017 com 69 volumes, sendo os volumes LXVI, LXVII e LXVIII sigilosos. (CPI das Empresas Seguradoras Veiculares) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 14/2018
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial Sobre a Lei Kandir. (Comissão Especial sobre a Lei Kandir) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 15/2018
Aprova o relatório da Comissão Especial sobre a Oferta de Educação de Jovens e Adultos. (Comissão Especial sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 16/2018
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS. (Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 17/2018
Altera a Resolução nº. 2.703, de 16 de julho de 1997, que institui o troféu ”Mulher Cidadã”. (Deputado(a) Manuela d´Ávila) Pauta Nº 197, de 7 de dezembro de 2018 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 18/2018
Dispõe sobre a readequação e transformação de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 19/2018
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Regularização do Bairro Granja Esperança no Município de Cachoeirinha. (Comissão Especial da regularização do bairro Granja Esperança ) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 20/2018
Altera a Resolução nº 3.137, de 17 de julho de 2015, que instituiu o Regulamento Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (MESA) - Promulgado(a) ... ARQUIVO