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Projetos de Resolução de 2021
Projeto de Resolução Nº 11/2021
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial sobre a Crise das Finanças e a Reforma Tributária.(SEI 8065-0100/21-0) (Comissão Especial sobre a crise das finanças e reforma tributária) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 12/2021
Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Medicamentos e Insumos Covid-19.(SEI 8646-01.00/21-9) (CPI dos aumentos dos medicamentos e insumos no combate à Covid-19) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 13/2021
Altera a Resolução n.º 2.514, de 30 de novembro de 1993, que institui o Código de Ética Parlamentar, e dá outras providências.(SEI 9795-01.00/21-0) (Deputado(a) Sérgio Turra + 1 Dep(s)) Pauta Nº 184, de 11 de novembro de 2021 - Arquivado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 14/2021
Concede anistia das perdas dos tempos de Comunicações de Liderança previstas na Resolução n.º 2.288, de 18 de janeiro de 1991, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas no período de 3 de abril de 2020 a 8 de novembro de 2021.(SEI 10686-0100/21-4) (MESA) Pauta Nº 197, de 1 de dezembro de 2021 - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 15/2021
Declara a perda de mandato parlamentar do Deputado Ruy Irigaray. (SEI 10331-0100/21-7) (Comissão de Ética Parlamentar) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
Projeto de Resolução Nº 16/2021
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial para tratar da Cadeia Produtiva da Piscicultura do RS (CECPPRS).(SEI 10041-0100/21-4) (Comissão Especial para tratar da cadeia produtiva da Piscicultura do RS) - Promulgado(a) ... ARQUIVO
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