| Projeto |
Ementa |
Autuado |
Prazo Fatal |
| PL 76/2013 |
Cria o Conselho de Juventude do Rio Grande do Sul - CONJUVE/RS.
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16/04/2013 |
16/05/2013 |
| PL 82/2013 |
Altera a Lei nº 13.233, de 05 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo a transferir imóveis ao Município de Porto Alegre.
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24/04/2013 |
24/05/2013 |
| PL 88/2013 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual da Pessoa Idosa - CEI/RS.
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30/04/2013 |
31/05/2013 |
| PL 90/2013 |
Institui o Fundo Estadual da Pessoa Idosa - FUNEPI no Estado do Rio Grande do Sul.
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30/04/2013 |
31/05/2013 |
| PL 91/2013 |
Altera dispositivos da Lei nº 13.851, de 21 de dezembro de 2011, da Lei nº 13.855, de 26 de dezembro de 2011, da Lei nº 13.866, de 28 de dezembro de 2011, e da Lei nº 13.880, de 29 de dezembro de 2011, que tratam de contratações emergenciais.
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02/05/2013 |
01/06/2013 |
| PL 97/2013 |
Introduz alterações na Lei nº 13.418, de 05 de abril de 2010, que instituiu o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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14/05/2013 |
13/06/2013 |
| PL 98/2013 |
Introduz alterações na Lei nº 13.419, de 05 de abril de 2010, que instituiu o Plano de Empregos, Funções e Salários da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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14/05/2013 |
13/06/2013 |
| PLC 100/2013 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
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14/05/2013 |
13/06/2013 |
| PL 106/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no Orçamento do Estado.
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16/05/2013 |
15/06/2013 |
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