| Proposição |
Ementa |
| RC 201 1994 |
A Comissão de Emancipação das Localidades de Linha Schmidt, Linha Frank, Linha Silveira Martins, Linha Paissandu, Picada Horst e Linha Berlim, respectivamente integrantes dos Municípios de Teutônia e Imigrante, representados neste ato pelo seu Presidente, vem requerer as credenciais para a formação de um novo município. |
| RC 70 1995 |
REQUER, COM BASE NO ARTIGO 191, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A DISPENSA DE PUBLICACAO E INTERSTICIO PARA IMEDIATA VOTACAO DA REDACAO FINAL DO: PL 172, 173, 178, 180, 186, 187, 206, 211, 214, 215, 217, 219, 239, 242, 247, 259, 260, 265, 290, 291, 294 E 300/95. |
| RC 256 1995 |
Requer autorização da realização de consulta plebiscitária. |
| VT 214 1995 |
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI NRO 214/95, DE ORIGEM DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA, QUE AUTORIZA A REALIZACAO DE CONSULTA PLEBISCITARIA PARA EMANCIPACAO DAS LOCALIDADES DE LINHA SCHMIDT, PARTE DA LOCALIDADE DE LINHA FRANCK, LINHA SILVEIRA MARTINS E LINHA PAISSANDU, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE TEUTONIA, E LINHA BERLIM, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE IMIGRANTE. |
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