Proposição |
Ementa |
RC 61 2003 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 128/2001 |
RC 193 2003 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a retirada da Ordem do Dia do PL n° 128/2001. |
RC 158 2004 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 128/2001. |
RC 35 2005 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 128/2001. |
RC 52 2005 |
Requer, a retirada do regime de urgência ao Projeto de Lei nº 128/2001. |
RC 70 2005 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei Nºs 166/2000; 128/2001; 229/2004 e 123/2005.
Projetos de Resolução Nºs 06/2003 e 20/2005. |
VT 128 2001 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº128/2001, de autoria do Deputado Adroaldo Loureiro que isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concursos promovidos pelos órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. |