| Proposição |
Ementa |
| RC 233 2002 |
REQUER, COM BASE NO ARTIGO 63 DA CONSTITUICAO ESTADUAL, A INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI N´ 174/01. |
| RC 363 2002 |
REQUER, COM BASE NO ART 194, I, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO E INTERSTÍCIO PARA IMEDIATA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO(S): PROJETO DE LEI N´(S): 302/99, 182, 156, 185, 242, 166, 58, 231, 196, 06, 193, 144 E 248 TODOS DE 2002; 186, 174, 325, 215 E 157 DE 2001; 153 E 188 DE 2000. PROJETO DE RESOLUCAO N´ 10/2001. |
| RC 63 2004 |
Requer, com base no art 194, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos:
PROJETOS DE LEI Nº(s): 175/01 e 03/03. |
| VT 174 2001 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 174/01, de autoria do Dep. Adroaldo Loureiro, que dispõe sobre o controle da quantidade de açúcar na merenda escolar e dá outras providências. |
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