| Proposição |
Ementa |
| RC 173 2003 |
Requer, com base no art. 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 138/2003. |
| RC 176 2003 |
Requer seja tornado sem efeito, o requerimento datado de 1º de setembro de 2003, que solicita a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 138/03 ( Institui o Dia Estadual da Seicho-no-ie ), nos termos do art. 63 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. |
| RC 181 2003 |
Requer, com base no artigo 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei n°s 206, 207, 238 e 240/2002 - 138, 267,271, 277, 297 e 259/2003. |
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