| Proposição |
Ementa |
| RC 74 2003 |
Requer, com base no artigo 62 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do PL 195/03. |
| RC 80 2003 |
Requer, com base no artigo 172, parágrafo 2º, II, do Regimento Interno, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº195/03 de origem do Poder Executivo, que institui o Fundo Operação Empresa do Estado do
Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS - cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio
Grande do Sul - INTEGRAR/RS. |
| RC 104 2003 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei n°s 170 e 195/03. |
| VP 195 2003 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 195/03, de origem do Poder Executivo, que institui o Fundo de Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS -, cria o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, e dá outras providências. |
|
