| Proposição |
Ementa |
| RC 127 2005 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 301/2003. |
| RC 139 2005 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do(s): Projetos de Lei Nºs 27/03; 301/03; 393/03; 01/04; 256/04; 146/05; 161/05; 162/05; 227/05 e 256/05. |
| VT 301 2003 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 301/2003, de autoria do Deputado José Farret, que dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nos tanques subterrâneos de armazenagem de combustíveis automotivos e nos gasodutos subterrâneos de propriedade pública ou de empresas privadas no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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