| Proposição |
Ementa |
| RC 244 2003 |
Requer, com base no art. 138, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a preferência para as votações: 1. o bloco de emendas com parecer favorável 2. o bloco de emendas com parecer indicativo 3. o texto do PL nº 333/03 |
| RC 247 2003 |
Requer, com base no art 194 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a dispensa de publicação e intesrtício para imediata votação da redação final dos Projetos de Leia nºs 333 e 355/03. |
| RC 248 2003 |
A bancada do Partido dos Trabalhadores encaminha declaração de voto ao Projeto de Lei nº 333/2003. |
| RDI 101 2003 |
Encaminha resumo do Orçamento proposto pelo Governo do Estado para 2004. |
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