| Proposição |
Ementa |
| RC 99 2005 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 393/2003. |
| RC 139 2005 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do(s): Projetos de Lei Nºs 27/03; 301/03; 393/03; 01/04; 256/04; 146/05; 161/05; 162/05; 227/05 e 256/05. |
| VT 393 2003 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 393/2003, de autoria do Deputado Elvino Bohn Gass, que institui a Política Estadual de Fomento à Economia Popular Solidária no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. |
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