| Proposição |
Ementa |
| RC 113 2004 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 91/2003. |
| RC 118 2004 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do(s):
PROJETO(s) DE LEI Nº(s):
145/04; 162/04; 213/01; 91/03; 174/04 e 175/04. |
| VT 91 2003 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 91/2003, de autoria do Deputado Sanchotene Felice, que estabelece horário para as aulas de educação física do Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. |
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