| Proposição |
Ementa |
| RC 52 2008 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atendimento ao Of. nº 023/2007/SL, referente ao Projeto de Lei n°153/2004. |
| RC 179 2011 |
Solicita, de acordo com o disposto no art. 178, § 5º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 153, 155 e 203/2004, 161, 414 e 517/2006, 188, 274 e 321/2007, 220 e 244/2008, 82, 162 e 200/2009. |
| RC 14 2016 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Constituição e Justiça, em atenção ao Of. 35/2015/SL/DAL, referente ao PL nº 153/2004. |
| RC 219 2017 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 318/2017, 34/2017, 295/2017, 115/2017, 153/2004, 258/2017, 314/2017, 286/2017, 268/2017, 273/2017 e 285/2017. |
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