| Proposição |
Ementa |
| RC 179 2004 |
Requer, com base no Artigo 62 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do PL 286/04 |
| RC 209 2004 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do(s):
PROJETO(s) DE LEI Nº(s): 302/04 (Complementar); 309/04; 286/04; 321/04; 327/04; 323/04; 331/04; 333/04; 27/04; 307/04;
PROJETO(s) DE RESOLUÇÃO Nº(s): 49, 50 e 51/04. |
| VP 286 2004 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 286/04, de iniciativa do Poder Executivo, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS - e dá outras providências. |
|
