| Proposição |
Ementa |
| RC 181 2005 |
Requer, com base no art. 194, I do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 289/05; 291/05; 312/05; 129/05; 261/05; 299/05; 306/05; 310/05; 313/05; 321/05; 331/05; 243/05
Projeto de Resolução nº 23/05. |
| VT 129 2005 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 129/2005, de autoria do Deputado Marquinho Lang, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos financeiros do Estado do Rio Grande do Sul possuírem equipamentos sanitários compatíveis com deficientes físicos e bebedouros em suas instalações e dá outras providências. |
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