| Proposição |
Ementa |
| RC 160 2005 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 203/2005. |
| RC 173 2005 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos:
PROJETOS DE LEI Nºs: 83/05; 203/05; 292/05;
PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs: 35/05; 39/05;
PROPOSTA DE EMENDA Á CONSTITUIÇÃO Nº170/05. |
| VT 203 2005 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 203/2005 de autoria do Deputado Pedro Westphalen, que dispõe sobre a comercialização de materiais de metal usados no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. |
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