| Proposição |
Ementa |
| RC 104 2006 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 338/2005. |
| RC 130 2006 |
Requer a retirada do artigo 63 da Constituição do Estado do Projeto de Lei n° 338/2005. |
| RC 134 2006 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 338/2005. |
| RC 144 2006 |
Requer a retirada do artigo 63 da Constituição do Estado do Projeto de Lei n° 338/2005. |
| RC 183 2006 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 338/2005. |
| RC 251 2006 |
Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 480/2006, 486/2006, 487/2006, 490/2006, 491/2006, 492/2006, 493/2006, 495/2006, 336/2005, 338/2005, 169/2006, Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2006 e Projetos de Resolução nº 36/2004 e 35/2006. |
| VT 338 2005 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 338/2005, de iniciativa da Procuradoria-Geral de Justiça, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. |
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