| Proposição |
Ementa |
| RC 179 2011 |
Solicita, de acordo com o disposto no art. 178, § 5º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 153, 155 e 203/2004, 161, 414 e 517/2006, 188, 274 e 321/2007, 220 e 244/2008, 82, 162 e 200/2009. |
| RC 16 2019 |
Solicita o desarquivamento de proposições de autoria do Poder Judiciário. |
| RC 97 2020 |
Requer, com base no art. 176, inc. I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada e arquivamento dos Projetos de Lei nºs 414/2006, 108/2012, 54/2014, 145/2014, 26/2015, 375/2015, 396/2015, 397/2015, 203/2016, 112/2017 e 152/2018.(SEI 4967.0100/20-2) |
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