| Proposição |
Ementa |
| RC 176 2008 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 13/2007. |
| RC 18 2009 |
Requer a retirada da Ordem do Dia dos Projetos de Lei nºs 13/2007 e 79/2007. |
| RC 86 2009 |
Encaminha resposta à diligência solicitada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, em atendimento ao Of. nº 13/2009/SL-DAL, referente ao Projeto de Lei nº 13/2007. |
| RC 143 2009 |
Requer, com base no artigo 194, inciso I, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nº 13/2007; 52/2009; 70/2009; 181/2009; 185/2009 e Projeto de Resolução 20/2009. |
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