| Proposição |
Ementa |
| RC 74 2009 |
Requer, com base no artigo 194, Inciso I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos projetos de Lei nºs 163/2008, 169/2008, 170/2008, 211/2008, 256/2008, 276/2008, 42/2009, 57/2009, 63/2009, 90/2009, 92/2009, 93/2009, 95/2009, 96/2009, 97/2009, 98/2009, 99/2009, 100/2009, 101/2009, 102/2009 e 143/2009. |
| VT 169 2008 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei nº 169/2008, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER/RS -, a transferir, ao Município de Nova Roma do Sul, a titularidade do segmento compreendido entre o Km 4+060 e 15+960 do trecho 0010 da rodovia RS-448, com extensão total de 11,90 Km. |
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