| Proposição |
Ementa |
| RC 58 2009 |
Requer preferência para votação do Substitutivo nº 01 do PLC 315/2008. |
| RC 72 2009 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 315/08 ( Complementar); 85/09; 119/09; 79/09; 81/09 e 129/09. |
| VT 315 2008 |
Encaminha Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 315/2008, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a Organização Básica do Quadro Especial de Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, da Superintendência dos Serviços Penitenciários - Susepe -, criado pela Lei nº 9.228, de 1º de fevereiro de 1991, e dá outras providências. |
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