| Proposição |
Ementa |
| RC 195 2009 |
Requer, com base no artigo 63 da Constituição do Estado, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 158/2009. |
| RC 216 2009 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação dos Projetos de Lei nºs 344, 347, 348, 349, 350, 351, 353, 355, 358, 359, 361, 158, 221, 169, 170, 183, 191, 233, 243, 246, 248, 253, 256, 286, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 360, 391, 392, 397 (todos de 2009); Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2009; Projetos de Resolução nºs 25/2009 e 14/2007. |
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