| Proposição |
Ementa |
| RC 53 2010 |
Encaminha, nos termos do artigo 62 da Constituição do Estado, Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei nº 388/2009. |
| RC 71 2010 |
Preferência para votação das emendas nºs 7, 10, 11 e texto do PL nº 388/2009. |
| RC 72 2010 |
Requer a retirada da Ordem do Dia do Projetos de Lei nº 388/2009. |
| RC 78 2010 |
Solicita a devolução do Projeto de Lei nº 388/2009, que autoriza a Fundação Sócio-Educativo do Estado do Rio Grande do Sul - FASE a alienar ou permutar imóvel situado no Município de Porto Alegre. |
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