| Proposição |
Ementa |
| PDL 18 2011 |
Aprova o Balanço Geral do Estado, que constitui a prestação de contas governamental referente ao exercício financeiro de 2009, em cumprimento ao disposto no artigo 152, § 1º, inciso I, da Constituição Estadual.
(Acompanham 4 volumes)
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| RC 62 2010 |
Encaminha CD referente ao Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2009 e as demonstrações contábeis e respectivas análises relativas ao período de 2005 a 2009, compreendendo as Administrações Direta e Indireta (fundações, autarquias e companhias). |
| RDI 72 2010 |
Encaminha Parecer Prévio sobre as Contas da Governadora do Estado, referente ao exercício de 2009, exarado pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado em 28 de julho de 2010. |
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