| Proposição |
Ementa |
| RC 105 2010 |
Solicita que o Projeto de Lei nº 96/2010, que introduz modificações na Lei n° 533, de 31 de dezembro de 1948, que dispõe sobre os estatutos do Instituto Rio Grandense do Arroz - IRGA, seja apreciado nos termos do artigo 62 da Carta Estadual. |
| RC 118 2010 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 96/2010 e 73/2010 e Projeto de Resolução nº 18/2010. |
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