| Proposição |
Ementa |
| RC 159 2011 |
Solicita que o Projeto de Lei nº 31/2011, que institui Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual e dá outras providências, seja apreciado nos termos do artigo 62 da Carta Estadual.(Prazo Fatal: 08/09/2011) |
| RC 181 2011 |
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do PL 31/11. |
| RC 182 2011 |
Solicita a retirada do regime de urgência nos termos do artigo 62 da Constituição do Estado do Projeto de Lei nº 31/2011. |
| RC 237 2011 |
Solicita que o Projeto de Lei nº 31/2011, que institui Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual e dá outras providências, seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual. |
| RC 336 2011 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 171/11, 187/11, 215/11, 233/11, 246/11, 304/11, 124/09, 220/10, 15/11, 31/11, 232/11, 376/11, 381/11, 382/11, 383/11, 384/11, 19/11, 99/11, 125/11, 136/11, 163/11, 201/11, 207/11, 255/11, 275/11, 283/11, 290/11, 240/11, 50/08, 150/08 e 120/11, Projeto de Lei Complementar 259/11, e Projetos de Resolução 19/11 e 26/11. |
|
