| Proposição |
Ementa |
| RC 62 2012 |
Solicita que o PL nº 36/2011, que institui o Programa Casas da Solidariedade, seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual.
(Prazo Fatal: 26-5-2012.) |
| RC 121 2012 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda nº 2 e do texto do PL 36/2011. |
| RC 128 2012 |
Requer, com base no artigo 62 da Constituição Estadual, a retirada do regime de urgência do PL 36/2011. |
| RC 129 2012 |
Requer, com base no artigo 176, § 2º, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a retirada da ordem do dia do Projeto de Lei 36/2011. |
| RC 140 2014 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 6 e do texto do Projeto de Lei 36/2011. |
| RC 146 2014 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 7 do Projeto de Lei 36/2011. |
| RC 148 2014 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 6 e 9 e do texto do Projeto de Lei 36/2011. |
| RC 150 2014 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei 308/2013, 394/2013, 398/2007, 162/2009, 261/2013, 266/2013, 303/2013, 386/2013, 106/2010, 36/2011, 116/2012 e 42/2013. |
|
