Proposição > Pesquisa > Consulta > Proposições Associadas
Proposição
Prazo Fatal
Ordem do Dia
Ordem do Dia Sessão
Matérias Apreciadas
Comissões
Deputado
Diário On-Line
ISPA
LDO
Lei Orçamentária
Plano Plurianual
Proposição: RCE 1 2013
Fechar
Proposição
Ementa
PR 4 2013
Aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Revisão e Atualização da Legislação de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio.
RC 9 2013
Requer, consoante o art. 76 do Regimento Interno desta Casa, a eleição do Relator da Comissão Especial para tratar de Revisão e Atualização da Legislação de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios no RS.
