| Proposição |
Ementa |
| RC 197 2013 |
Encaminha, nos termos do art. 62 da Constituição Estadual, o Projeto de Lei nº 259/2013. |
| RC 237 2013 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 248/2013, 246/2013, 251/2013, 257/2013, 259/2013, 273/2013, 234/2013, 220/2011, 251/2012,61/2013, e do Projeto de Resolução nº 9/2013. |
| VP 259 2013 |
Encaminha Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 259/2013, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política Estadual de Turismo, cria o Sistema Estadual de Turismo e o Plano Diretor de Turismo do Estado do Rio Grande do Sul. |
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