| Proposição |
Ementa |
| RC 141 2013 |
Solicita que o PL nº 41/2013, que institui o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, seja apreciado nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual. |
| RC 176 2013 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos PL 41/2013, 184/2013, 185/2013, 188/2013, 5/2013, 215/2013, 217/2013, do PDL 3/2013 e do PR 8/2013. |
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