| Proposição |
Ementa |
| RC 181 2016 |
Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 269/2015. |
| RC 185 2016 |
Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão da ordem do dia da sessão ordinária de 06 de dezembro de 2016. |
| RC 50 2018 |
Requer a retirada da solicitação de art. 63 da CE do PL 269/2015. |
| RC 146 2018 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei complementar de nº 39/2015 e dos Projetos de Lei de nºs 234/2010; 444/2011; 59/2015; 167/15; 269/2015, 291/2015, 327/2015; 03/2016; 59/2016; 143/2016; 144/2016; 169/2016; 143/2017; 144/2017; 169/2017; 184/2017; 197/2017; 222/2017; 319/2017; 04/2018; 12/2018; 63/2018; 89/2018; 151/2018; 192/2018; 217/2018; 185/2018 e da Proposta de Emenda Constitucional 270/2018. |
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