| Proposição |
Ementa |
| RC 143 2015 |
Encaminha, nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual, o Projeto de Lei nº 336/2015. |
| RC 188 2015 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 165/2010, 366/2013, 42/2014, 123/2015, 274/2015, 336/2015 e 355/2015 e dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 9/2015, 10/2015 e 11/2015 |
| RCD 11 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação da emenda 1 do PL 336/2015. |
| RCD 12 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 3 e 4 e do texto do PL nº 336/2015. |
| RCD 13 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 4 e 6 e do texto do PL nº 336/2015. |
| RCD 14 2015 |
Requer, com base nos arts. 138, § 3º, e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a preferência para a votação das emendas 4, 6 e 7 e do texto do PL nº 336/2015. |
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