Proposição |
Ementa |
RC 157 2016 |
Encaminha, nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual, o Projeto de Lei nº 228/2016. |
RC 185 2016 |
Requer, com base no art. 117 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, a inversão da ordem do dia da sessão ordinária de 06 de dezembro de 2016. |
RC 186 2016 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos Projetos de Lei nºs 228/2016, 46/2015, 219/2015 e do Projeto de Resolução nº 24/2016. |
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