Proposição |
Ementa |
RC 89 2018 |
Encaminha, nos termos do artigo 62 da Constituição Estadual, Mensagem Retificativa ao PLC 190/2017. |
RC 107 2018 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final dos projetos de Lei nºs 143/2018, 144/2018, 145/2018, 137/2018, 146/2018, PLC 190/2017, 147/2018 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2018. |
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