| Proposição |
Ementa |
| RC 104 2018 |
Requer, nos termos do artigo 63 da Constituição Estadual, a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda a Constituição 270/2018, que acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. |
| RC 139 2018 |
Requer, com base nos arts. 117 e 194, VIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado, a Preferência para a Votação, na Ordem do Dia da Sessão Plenária de 11/12/18, da Sequência das Proposições Estabelecidas e Deliberadas pela Reunião do Colégio de Líderes, e constantes na referida Ordem do Dia da Sessão, após as Proposições constantes na Relação de Matérias com art. 62 da Constituição Estadual, as seguintes: PLC 172/2018, PLC 188/2018, PL 173/2018, PR 18/2018, PR 16/2018, PL 169/2018, PEC 270/2018, PEC 254/2016. |
| RC 146 2018 |
Requer, com base no art. 194, I, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a dispensa de publicação e interstício para imediata votação da redação final do Projeto de Lei complementar de nº 39/2015 e dos Projetos de Lei de nºs 234/2010; 444/2011; 59/2015; 167/15; 269/2015, 291/2015, 327/2015; 03/2016; 59/2016; 143/2016; 144/2016; 169/2016; 143/2017; 144/2017; 169/2017; 184/2017; 197/2017; 222/2017; 319/2017; 04/2018; 12/2018; 63/2018; 89/2018; 151/2018; 192/2018; 217/2018; 185/2018 e da Proposta de Emenda Constitucional 270/2018. |
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